A orientação é que os consumidores interrompam imediatamente o uso do produto e procurem os pontos de venda para solicitar substituição ou ressarcimento
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento imediato do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo após identificar irregularidades na composição do produto. Segundo a pasta, análises laboratoriais confirmaram a presença de mistura com outros óleos vegetais, caracterizando fraude e tornando o item impróprio para consumo humano.
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De acordo com o Ministério, o produto foi desclassificado após a fiscalização constatar que o conteúdo não correspondia às características exigidas para azeite extravirgem. A adulteração foi identificada em amostras coletadas durante ações de controle realizadas pelo órgão. Além da fraude na composição, o Mapa informou que também encontrou inconsistências relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados nem confirmados pelas autoridades.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou defesa ou manifestação dentro do prazo estabelecido. Diante disso, deverá responder administrativamente pelas irregularidades identificadas.Em nota, o Ministério classificou a comercialização do produto como uma infração grave e alertou que supermercados e estabelecimentos que mantiverem o lote à venda também poderão ser responsabilizados.
A orientação do governo federal é para que consumidores interrompam imediatamente o uso do produto e procurem os pontos de venda para solicitar substituição ou ressarcimento, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. O caso reforça o alerta das autoridades sobre fraudes no mercado de azeites, um dos produtos alimentícios mais visados por adulterações devido ao alto valor agregado e à dificuldade de identificação da fraude pelo consumidor.
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