R$ 500 milhões serão liberados a contribuintes que tiveram valores retidos ao longo de 2024
A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao lote especial de “cashback” com devoluções automáticas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O conjunto contempla contribuintes que não entregaram declaração, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 (ano-calendário).
A consulta estará disponível a partir das 9h no aplicativo Meu Imposto de Renda (MIR). O pagamento, segundo a Receita, será feito no dia 15 de julho. A transferência será realizada exclusivamente em conta vinculada à chave Pix vinculada ao CPF do contribuinte.
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A estimativa é de que R$ 500 milhões sejam liberados para cerca de 4 milhões de contribuintes, com pagamentos até até R$ 1.000.
‘Cashback’
A restituição automática, também chamada de “cashback”, é uma iniciativa piloto da Receita Federal para devolver valores de imposto já pagos por contribuintes que tiveram retenção retenção na fonte, mas não atingiram os critérios de obrigatoriedade de entrega da declaração.
Nesses casos, a própria RF elabora uma declaração no modelo simplificado, com base nas informações disponíveis em seus sistemas. Essa declaração passa pelas etapas regulares de processamento e fica disponível ao acesso do contribuinte no Meu Imposto de Renda, no aplicativo ou no site da Receita Federal.
Restituições de 2026
A Receita Federal destaca que este lote especial não se confunde com os lotes regulares de restituição do IRPF 2026, destinados aos contribuintes que apresentaram declaração. As restituições regulares seguem calendário próprio, já divulgado:
- 1º lote: pago em 29 de maio de 2026;
- 2º lote: pago em 30 de junho de 2026;
- demais lotes: previstos para 31 de julho e 31 de agosto de 2026.
Evite cair em golpes
A restituição será realizada de maneira automática e de forma gratuita. A Receita Federal não entrará em contato para confirmar dados por e-mail, telefone, SMS ou aplicativo de mensagens. Também não será necessário realizar nenhum tipo de pagamento através de Pix, boleto ou Darf para ter acesso ao benefício.
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