Práticas de abuso foram cometidas dentro da casa do réu, quando chamou as vítimas sobre o pretexto de entregar-lhes doces
Um ex-professor de catequese foi condenado pela justiça catarinense pelo crime de estupro de vulnerável contra duas crianças no Oeste do estado. A pena dele foi fixada em 12 anos, oito meses e 13 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização por danos morais moral às vítimas, no valor de R$ 15 mil cada. A sessão aconteceu na quarta-feira (2) na Vara Única da Comarca de Seara. A cidade onde os fatos aconteceram não foi revelada.
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Conforme a denúncia, o autor, um homem de 52 anos professor de catequese, teria atraído duas crianças que viviam na mesma comunidade onde ele morava sob o pretexto de entregar-lhes doces. Porém, o suspeito praticou atos de abuso sexual contra as mesmas. Ainda conforme a promotoria de justiça responsável pelo caso, ele tinha contato direto com as vítimas e comumente estava em locais frequentados por elas e outras crianças da comunidade.
Diante das denúncias, ele foi afastado da função de catequista em junho deste ano, após atuação da Promotoria de Justiça da Comarca de Seara. A prisão preventiva dele, porém, só ocorreu na sexta-feira da última semana (28/08), depois de um recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina diante da não aceitação do pedido de prisão preventiva do réu em junho. A condenação aconteceu cinco dias depois.
Como ocorreu o processo
O ex-professor foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina pelo crime de estupro de vulnerável no dia 22 de abril deste ano. Testemunhas, vítimas e acusado foram ouvidos durante o processo e, diante das provas, o Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller representou junto à justiça pela prisão preventiva do investigado. Foram apresentadas diversas provas, entre elas a perícia psicológica com as vítimas, e motivos para a reclusão do homem, que tinha contato direto com as vítimas e outras crianças, pelo fato de frequentar os mesmos espaços e exercer a função de catequista.
“Soma-se a isso o fato de que, conforme relatado pelas vítimas, o réu teria determinado que não revelassem os abusos a terceiros, circunstância que revela nítida intenção de ocultação da conduta, reforça a gravidade concreta do modus operandi e demonstra o risco inerente à sua permanência em liberdade, sobretudo em ambiente que lhe franqueia acesso reiterado a crianças”, esclareceu o Promotor.
Em primeira instância, o pedido de prisão foi indeferido pela Vara Única da Comarca de Seara, mas foram estabelecidas medidas contra o réu, como proibição de aproximação e contato direto com qualquer criança desacompanhada e afastamento imediato das funções de catequista. No mesmo mês, o MP entrou com um recurso pedindo novamente a prisão preventiva. A solicitação foi atendida em segunda instância no dia 28 de agosto e o réu foi preso no mesmo dia, permanecendo recluso até o julgamento que culminou na condenação.
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