14 de julho de 2024
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Robson Reckziegel

Autismo (TEA): conheça os direitos dos autistas no Brasil!

No colorido mosaico da diversidade humana, cada peça tem seu brilho único. No Brasil, esse brilho é especialmente valorizado e protegido quando se trata dos direitos das pessoas autistas. Nesse universo onde as cores da comunicação e interação são diversas, é fundamental garantir que cada autista tenha seu lugar ao sol, com acesso a todos os seus direitos e oportunidades.

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é uma condição relacionada ao desenvolvimento do cérebro que afeta a forma como uma pessoa percebe o mundo e se socializa.

Imagine um mundo onde a inclusão não é apenas uma palavra, mas uma realidade palpável. Esse é o mundo que estamos construindo para nossos amigos autistas. Desde os primeiros traços de legislação até os movimentos de conscientização de nossa sociedade, temos trilhado um caminho de respeito, compreensão e igualdade para todos.

 

Lembrando que quando garantimos os direitos de um autista estamos, também, garantindo os direitos dos pais e familiares dessa mesma pessoa.

A Constituição de 1988 ergueu as primeiras muralhas contra a discriminação, estabelecendo que todos são iguais perante a lei. Mas foi com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, carinhosamente chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, que erguemos uma ponte firme rumo à inclusão plena. Junto a ela, o Decreto que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos deu as ferramentas para construir um mundo mais acolhedor e justo.

Para isso a legislação prevê algumas garantias às pessoas autistas:

Educação Inclusiva: As escolas devem garantir o acesso de alunos autistas à educação, promovendo adaptações necessárias para atender às suas necessidades específicas, além de oferecer apoio pedagógico e profissionais capacitados para auxiliá-los em seu desenvolvimento acadêmico e social.

Acessibilidade: Locais públicos e privados devem ser acessíveis para pessoas autistas, garantindo que possam desfrutar de espaços e serviços sem enfrentar barreiras arquitetônicas, sensoriais ou comunicacionais.

Atendimento de Saúde: O Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer atendimento especializado para pessoas autistas, incluindo diagnóstico precoce, tratamento multidisciplinar e acompanhamento médico adequado.

Trabalho e Emprego: As pessoas autistas têm o direito de trabalhar e serem incluídas no mercado de trabalho, com garantias de igualdade de oportunidades, respeito à sua dignidade e adaptações necessárias para o exercício da atividade profissional.

Apoio Familiar: Famílias de pessoas autistas têm direito a apoio e orientação, tanto do poder público quanto de organizações da sociedade civil, para lidar com os desafios enfrentados no cuidado e na inclusão de seus familiares.

Plano de Saúde: O autismo não é considerado uma doença, por isso os planos de saúde não podem negar atendimento e sequer podem requisitar essa informação no momento da contratação.

Imaginem um mundo do trabalho onde as habilidades únicas de cada pessoa são valorizadas, onde as diferenças podem se transformar na chave para a inovação e o sucesso. Esse é o mundo que estamos moldando, onde as pessoas autistas têm seu lugar garantido, com adaptações necessárias para que possam brilhar em suas carreiras.

E mais do que leis e políticas, estamos construindo uma cultura de respeito, empatia e inclusão. Cada gesto de compreensão, cada palavra de apoio, cada ação afirmativa é um tijolo nessa construção coletiva.

Foto: Reprodução