21 de junho de 2024
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Política

Denúncia de assédio: vereadores aprovam a criação de um Conselho de Ética

Os vereadores da Capital aprovaram a criação de um Conselho de Ética para analisar a denúncia de assédio da vereadora Carla Ayres (PT), contra o vereador Marquinhos (PSC). O vereador Diácono Ricardo, foi eleito o presidente desse Conselho, que vai apurar os fatos.

O final do processo pode encaminhar para advertências ou até mesmo a cassação do mandato. “O Conselho terá cinco dias para notificar o vereador denunciado, após, ele terá o prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa por escrito. Apresentada, o Conselho fará as diligências e ouvirá as testemunhas”, afirma a decisão da Câmara.

“Concluída a instrução, o denunciado será notificado para apresentar as alegações finais, após, será aberto o prazo para emissão de parecer pela relatora e vereadora Maryanne Mattos, no qual dará pela procedência da denúncia ou pelo arquivamento no prazo máximo de 10 dias da conclusão do Conselho. O mesmo deverá ir para ordem do dia para deliberação em plenário, após discussão, o presidente da Câmara irá anunciar o resultado”, completa o encaminhamento lido pelo vereador e presidente do Conselho, Diácono.

Confira mais detalhes sobre a votação, no SC Acontece: