16 de julho de 2024
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Policial

Fraude em licitação para ginásio de escola desencadeia operação no Sul de SC

Conversa monitorada entre empresários revela que resultado seria manipulado e materiais haviam sido comprados antes mesmo do certame

Um processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada na fabricação e instalação de estruturas metálicas para o ginásio de uma escola no bairro Santa Líbera no município de Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina, desencadeou uma operação da Polícia Civil nesta terça-feira (27) que prendeu o dono e uma funcionária de uma das participantes.

A Operação Maktub identificou que os materiais para a cobertura do ginásio já haviam sido comprados e o resultado da licitação havia sido definido antes mesmo das propostas serem analisadas. A ação da Delegacia de Combate à Corrupção – DECOR/DEIC cumpriu mandados nas cidades de Forquilhinha, Araranguá, Meleiro, Turvo, Içara e Nova Veneza.

O Inquérito Policial teve início quando o sócio de outra participante da Concorrência Pública procurou a polícia para informar que o certame estava direcionado à determinada empresa. Segundo a PC, ele apresentou documentos demonstrando que o procedimento havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em duas oportunidades anteriores, em razão da inclusão de cláusulas restritivas, o que foi acatado pela Prefeitura de Forquilhinha.

 

Na terceira tentativa de contratação, logo após a entrega dos envelopes na Prefeitura Municipal, o proprietário da empresa supostamente favorecida procurou o informante na tentativa de marcar um encontro em particular, que teria como pretexto vender algumas mercadorias.

Ciente das suspeitas, o encontro entre os dois empresários foi monitorado pela DECOR/DEIC, após autorização judicial. Na ocasião, o empresário ofereceu R$ 20 mil para que o denunciante desistisse do certame ou confeccionasse outro envelope que seria substituído pela comissão de licitação. O empresário, ainda, afirmou que toda a estrutura metálica para a cobertura do ginásio já estava comprada e, desde o início, a obra seria de sua responsabilidade, razão pela qual havia cláusulas restritivas nos dois primeiros editais de licitação publicados, que foram suspensos pelo TCE.

O informante recusou o proposto e, na data de abertura dos envelopes, os policiais identificaram a funcionária da empresa entrando na Prefeitura carregando consigo alguns arquivos, um deles aparentando ser um envelope, permanecendo no local por cerca de trinta minutos. Ainda, no mesmo dia, a comissão de licitação declarou a empresa vencedora do certame.

A Polícia Civil cumpriu então um prisão preventiva contra o empresário e um de prisão temporária contra a funcionária da empresa. Também foram cumpridos quatro mandados de afastamento das funções públicas dos membros da comissão de licitação, bem como ordem para a suspensão dos contratos assinados com a empresa, além de 10 mandados de busca e apreensão.

A Operação Maktub investiga ainda possíveis irregularidades na construção do próprio ginásio onde seria instalada a estrutura metálica objeto das Concorrências Públicas investigadas. Os trabalhos contaram com apoio Polícia Científica, da CECOR, da DIC Criciúma, da 2ª DECOR de Tubarão, da 3ª DECOR de Joinville e do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da DEIC.

 

Foto: PCSC/Divulgação