Vítima tinha 39 anos e deixou cinco filhos; Justiça também fixou indenização de R$100 mil aos 5 filhos
Um homem foi condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira, de 39 anos, em um caso de feminicídio ocorrido em julho de 2022, no bairro Brilhante, em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. A sentença foi definida pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira (30), após julgamento que reconheceu que o crime foi cometido em contexto de violência doméstica e que a vítima teve a defesa dificultada. O condenado, Elias dos Santos Taube, está foragido desde a data do crime.
Além da pena de 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, o réu recebeu mais um ano de detenção e foi condenado ao pagamento de 10 dias-multa por posse irregular de arma de fogo. Após o julgamento, a Justiça negou o direito de recorrer em liberdade e determinou o mandado de prisão imediato.
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Na época do crime, em julho de 2022, a mulher mantinha um relacionamento com o condenado. A vítima tinha 39 anos e era mãe de cinco filhos, três deles menores de idade na época do assassinato. Segundo o Ministério Público, após a morte da mãe, as três filhas menores precisaram passar a viver em locais diferentes, o que interrompeu a convivência diária entre as irmãs.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram as qualificadoras de feminicídio e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além da condenação criminal, a Justiça estabeleceu R$100 mil como valor mínimo de indenização pelos danos causados aos descendentes da vítima.
Durante o julgamento, os jurados entenderam que duas testemunhas mentiram sobre o caso. Por isso, a Justiça determinou que elas fossem encaminhadas à polícia para as medidas necessárias. A acusação foi sustentada em plenário pela promotora de Justiça Lívia Pacheco Ignacio Amm Teixeira, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), responsável pela atuação no Tribunal do Júri da Comarca de Itajaí.
Lei do feminicídio passou por mudanças em 2024
O processo foi julgado com a qualificadora do feminicídio porque, quando o assassinato ocorreu, em 2022, a legislação brasileira ainda classificava esse tipo de crime como uma forma qualificada de homicídio. A mudança ocorreu em outubro de 2024, com a Lei nº 14.994, que criou o artigo 121-A do Código Penal e passou a tipificar o feminicídio como crime autônomo.
A legislação caracteriza o feminicídio como o assassinato de uma mulher em razão da condição do sexo feminino, quando cometido em contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Motociclista morre e adolescente fica gravemente ferido em acidente na Grande Florianópolis
Motocicleta saiu da pista em uma curva e tombou às margens da rodovia, em São João Batista
Um homem de 58 anos morreu e um adolescente de 12 anos ficou gravemente ferido em um acidente na tarde deste domingo (1º), na rodovia SC-108, no bairro Fernandes, em São João Batista, na Grande Florianópolis. A motocicleta em que os dois estavam saiu da pista, atingiu uma defensa metálica e tombou às margens da rodovia. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), a motocicleta seguia no sentido São João Batista–Major Gercino quando, ao passar por uma curva de raio médio, o condutor perdeu o controle da direção.
