Gravidez de alto risco entra para rol de enfermidades levam ao afastamento sem contribuição mínima
Chega agora a 18 o número de doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária ou à aposentadoria por incapacidade permanente pelo INSS, sem que seja preciso pagar o mínimo de 12 contribuições à Previdência. O Instituto Nacional do Seguro Social ampliou a lista de enfermidades em uma nova portaria publicada recentemente.
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Agora, a gestação de alto risco também entra para a lista, que foi criada em 1991. A última e até então única ampliação foi em 2022, quando acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico passaram a ser considerados graves. Todas as enfermidades precisam ser comprovadas com atestado médico e precisam existir ao menos há 15 dias.
Para pedir a aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença, é preciso pedir perícia médica, que vai determinar se a pessoa tem direito ao pagamento.
Confira a lista:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget
- Aids
- Contaminação por radiação
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico
- Abdome agudo cirúrgico
- Gestação de alto risco
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