Veículo de São José dos Pinhais foi identificado duas vezes em Joinville; servidores alegaram que transportavam pessoas que teriam conseguido emprego na cidade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga uma denúncia de transporte irregular de pessoas em situação de vulnerabilidade social de São José dos Pinhais, no Paraná, para Joinville, no Norte de Santa Catarina. Segundo a prefeitura catarinense, passageiros teriam sido deixados na cidade sem destino definido ou garantia de acolhimento. O veículo suspeito pertence à prefeitura paranaense e passou a ser monitorado após uma denúncia registrada em julho deste ano.
A investigação identificou indícios de que situações semelhantes possam ter ocorrido anteriormente. Durante a apuração, o MPSC ouviu servidores públicos envolvidos e constatou que parte das pessoas transportadas teria chegado a Joinville após receber promessas de oportunidades de trabalho em instituições que já são alvo de investigação por suspeita de exploração irregular de mão de obra. De acordo com o Ministério Público, os fatos podem configurar infrações criminais. As informações reunidas também serão encaminhadas ao Ministério Público do Paraná (MPPR) para análise.
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Conforme a Prefeitura de Joinville, a primeira identificação do veículo ocorreu em 1º de julho, após uma denúncia. Na ocasião, a van foi registrada circulando nas proximidades da Rodoviária de Joinville. Após o episódio, a equipe de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do município passou a monitorar o veículo. O acompanhamento contou com imagens de câmeras de segurança e dados de radares com tecnologia de reconhecimento de placas, utilizados para mapear os deslocamentos da van.
A van voltou a ser identificada em Joinville no dia 6 de outubro, por volta das 14h30. Na ocasião, guardas municipais que faziam rondas na região da rodoviária foram acionados por um fiscal, que relatou o desembarque de aproximadamente sete pessoas que aparentavam estar em situação de rua.
Segundo a prefeitura, o fiscal informou que o veículo estava estacionado nas proximidades do Centro POP, serviço voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua. Os guardas foram até o local e encontraram o motorista e uma assistente social, que se identificaram como servidores da Prefeitura de São José dos Pinhais. A consulta da placa confirmou que era o mesmo veículo registrado em julho. Em conversa com os agentes, os servidores afirmaram que transportavam o grupo porque os passageiros teriam conseguido emprego em Joinville. O destino informado seria um endereço na Rua XV de Novembro.
Ainda conforme a versão apresentada pelos servidores, um dos passageiros pediu para ir ao banheiro nas proximidades da rodoviária e, depois, se recusou a retornar à van. Diante disso, os demais integrantes do grupo também teriam desembarcado.
A Guarda Municipal fez buscas no terminal e nas imediações, mas não conseguiu localizar os passageiros. Segundo as informações apuradas pelo município, o grupo era formado por um brasileiro, um dominicano e pessoas de nacionalidade venezuelana. Na mesma tarde, o motorista e a assistente social foram encaminhados para prestar esclarecimentos ao Ministério Público de Santa Catarina.
Família venezuelana relatou ter recebido ajuda para chegar a Joinville
Ainda em 6 de outubro, por volta das 21h, uma equipe abordou uma família com crianças em Joinville. Segundo a prefeitura, os adultos informaram que eram naturais da Venezuela e que haviam passado pelo Centro POP de São José dos Pinhais, onde teriam recebido ajuda para chegar a Santa Catarina. A família relatou que estava em Joinville desde aproximadamente às 15h daquele dia, mas que o destino final seria Barra Velha, também no Norte catarinense.
Diante da situação de vulnerabilidade, foi oferecido atendimento pela Secretaria de Assistência Social de Joinville, mas o serviço foi recusado pelas pessoas abordadas. O relato da família integra as informações reunidas sobre o deslocamento de pessoas em situação de vulnerabilidade entre os dois municípios.
Prefeitura de São José dos Pinhais apura o caso
Em nota, a Prefeitura de São José dos Pinhais informou que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está apurando as informações relacionadas ao transporte de pessoas para Joinville, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
“A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa que está apurando as informações relacionadas ao transporte de pessoas para o município de Joinville (SC), a fim de esclarecer as circunstâncias em que a situação ocorreu.
O município esclarece que o encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social para outros municípios envolve avaliação técnica, análise das circunstâncias de cada caso e registro dos procedimentos realizados, considerando as necessidades dos envolvidos e as condições de acolhimento no destino.
A administração pública municipal reforça que está acompanhando a situação, considerando os procedimentos que orientam esse tipo de atendimento.”
Até o momento, não há conclusão oficial sobre eventuais irregularidades na atuação dos servidores ou sobre as circunstâncias em que as pessoas foram transportadas. O caso segue sob apuração do Ministério Público.
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