Fim da escala 6×1: o que a Emenda 141 muda na folga do trabalhador
A pergunta que mais se ouve: “agora que acabou a 6×1, a folga vai ser no sábado e no domingo?”.
Robson Reckziegel
Empresário e Advogado. Especialista em Direito Tributário, Empresarial e Constitucional. Sócio do escritório Reckziegel Advogados Associados e da Tributamenos Recuperação Fiscal Ltda. Atua há mais de 15 anos na busca por soluções jurídicas para empresas Catarinenses e Brasileiras, além de ter ampla experiência nas áreas ligadas ao empreendedorismo e mercado financeiro. Presta assessoria para o Grupo Barriga Verde há mais de 8 anos. Trará um panorama prático e atual sobre o impacto das decisões do universo jurídico no dia a dia pessoas.
Malha fina 2026: a carta da Receita chegou, e agora?
Quando um envelope da Receita Federal chega pelo correio ou pelo domicilio eletrônico, a reação quase sempre é a mesma:.
A escola condenada: assédio sexual e os deveres da instituição de ensino
Quando os pais deixam um filho na porta da escola, transferem à instituição muito mais do que a tarefa de.
Inventário: os herdeiros podem herdar as dívidas?
Poucas perguntas chegam ao escritório com tanta angústia quanto esta: se o falecido deixou dívidas, os filhos vão ter que.
Airbnb em condomínio residencial: STJ exige autorização da assembleia
O Superior Tribunal de Justiça (STF) voltou a enfrentar um tema cada vez mais comum nos condomínios: o uso de.
Guarda Municipal não vira polícia por mudança de placa
A discussão sobre trocar o nome de “guarda municipal” para “polícia municipal” pode parecer, à primeira vista, apenas uma escolha.
Comunhão parcial de bens: imóvel comprado antes do casamento entra na partilha
Muita gente acredita que, se o imóvel foi comprado antes do casamento, o assunto está resolvido: o bem seria exclusivamente.
Nova lei amplia licença-paternidade para 20 dias
Em tempos em que se fala tanto em cuidado compartilhado e responsabilidade familiar, a ampliação da licença-paternidade é uma medida.
Ano letivo começando: quando termina o pedagógico e começa o abusivo?
Todo início de ano letivo repete um roteiro conhecido: rematrículas, reajustes, lista de materiais, “kits” obrigatórios, plataformas digitais e, inevitavelmente,.