21 de abril de 2024
TV Barriga Verde
Política

STF suspende lei sobre piso salarial da enfermagem; confira

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e manteve a suspensão dos pagamentos do piso salarial da enfermagem. O julgamento terminou com o placar de 7 a 4, na última quinta-feira (15). A suspensão deve seguir até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei.

A lei 14.434/2022, aprovada e sancionada definia o pagamento mínimo de R$ 4.750 por mês para enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% disso, ou R$ 3.325 por mês. Auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%, ou seja, R$ 2.375 mensais.

Com isso, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) ajuizou uma ação no STF questionando o fato de o Legislativo não ter previsto quais recursos serão utilizados para o  pagamento, além da constitucionalidade da lei. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lamentou a decisão do STF, mas garantiu que o Congresso vai achar uma saída.

Foto: STF/Reprodução

 

 

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