Documento protocolado pelo órgão recomenda a condenação da mulher por maus-tratos e tráfico de drogas
A tutora de um cão que sofreu uma intoxicação ao ingerir 55 pedras de crack no município de Joinville, no Norte de Santa Catarina, foi denunciada por maus-tratos e poderá ser condenada pelo crime. O documento pede indenização em razão dos danos materiais e extrapatrimoniais sofridos pelo animal e a perda definitiva da guarda da cadela em desfavor da acusada.
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A denúncia protocolada pela 21ª Promotoria de Justiça requereu a fixação de indenização mínima de R$ 38.362,02, além da retirada do animal e o seu encaminhamento a um órgão competente de proteção animal.
O caso aconteceu no dia 17 de abril, em uma casa no bairro Jarivatuba, e envolveu a Antonieta, filhote de buldogue francês, de apenas três meses de idade. Conforme a denúncia, a tutora mantinha a droga em local acessível à cadela, permitindo que ela tivesse contato com a substância e a ingerisse. Segundo a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, autora da ação, a omissão da mulher foi determinante para o ocorrido, que causou sofrimento à cadela. “A omissão da tutora foi determinante para o sofrimento do animal, que, na condição de garantidora da integridade da cadela, submeteu Antonieta a intenso sofrimento físico, comprometendo gravemente sua saúde e expondo-a a concreto risco de morte”, destacou.
Conforme a denúncia, a filhote começou a apresentar diversos problemas de saúde após a ingestão das pedras, como crises convulsivas recorrentes, tremores, rigidez muscular, alterações neurológicas severas, além de complicações respiratórias e gastrointestinais. O estado clínico exigiu a internação de Antonieta em uma Unidade de Tratamento Intensivo, onde passou por atendimento emergencial, endoscopia, internação prolongada, transferência para uma unidade de terapia intensiva veterinária e acompanhamento especializado.
Tráfico de drogas
Além dos maus-tratos, a responsável também responde por tráfico de drogas. Segundo a ação, a denúncia foi protocolada após dezenas de pedras de crack serem encontradas no organismo do animal. A mulher confessou ser a proprietária das drogas e que teria utilizado o animal para ocultá-las. A denúncia narra, ainda, que a acusada supostamente mantinha em depósito, para fins de comercialização, 48 porções de substância análoga à cocaína, totalizando 16,06 gramas, sem autorização legal.
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