Documento substitui o RG e passa a ser obrigatório em todo território nacional em 2032
Qualquer cidadão já pode iniciar a solicitação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir do próprio celular. O processo de emissão varia de acordo com os estados, mas em alguns deles é possível solicitar que o documento seja recebido em casa, entregue pelos Correios.
A CIN substitui o antigo RG e estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação em todo o país, tanto na versão física quanto na digital. O documento conta ainda com mecanismos de segurança, como QR Code, e segue padrões internacionais.
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Segundo o governo federal, a CIN unificar, modernizar e aumentar a segurança dos documentos de identidade, dificultando fraudes e ampliando a confiabilidade. O antigo RG será válido somente até 28 de fevereiro de 2032, quando a CIN será o documento de identificação padrão em todo o território nacional
Como solicitar a CIN
A primeira via do documento físico é gratuita em todo o país. Embora o documento siga um modelo nacional, ou seja, não varia por unidade da Federação, as etapas de solicitação, atendimento presencial e entrega podem variar de acordo com o processo adotado pelo órgão de identificação do governo estadual.
O início ao processo de emissão pode ser feito pela internet ou presencialmente. Em grande parte do país, é possível agendar o atendimento previamente pela internet, mas é preciso em seguida comparecer a um posto de identificação para apresentar os documentos e realizar a coleta da fotografia, das digitais e da assinatura.
Pela internet, o cidadão deve acessar o portal do órgão de identificação do estado ou o sistema de atendimento indicado pelo governo estadual. Para isso, o governo federal mantém uma página com os links oficiais de agendamento nos 26 estados e no Distrito Federal.
Após realizar o agendamento online, o cidadão deve comparecer ao posto de identificação responsável e apresentar a documentação exigida. Entre os principais documentos estão certidão de nascimento (para solteiros) ou certidão de casamento (para casados divorciados ou viúvos); CPF regularizado; e comprovante de residência atualizado, quando exigido.
Alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, oferecem ainda a opção de entrega da CIN pelos Correios após o documento ficar pronto. Em outros casos, é necessário retirar o documento presencialmente.
Validade do documento
A troca do RG pela CIN não será obrigatória até 2032. Segundo o governo federal, a substituição está sendo feita de forma gradual, evitando uma sobrecarga nos sistemas de emissão. Já os prazos de validade da nova CIN variam conforme a faixa etária do titular:
- Crianças até 11 anos de idade: 5 anos
- 12 a 59 anos de idade: 10 anos
- 60 anos ou mais: valdiade indeterminada
O prazo começa a contar a partir da data de emissão do documento. A validade diferenciada considera as mudanças físicas e biométricas ao longo da vida, que podem dificultar a identificação do titular.
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