Suspeitos faziam ‘rodízio’ de empresas vencedoras e são alvos de operação do GAECO
Uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) revelou um cartel de empresários que se uniram para fraudar diversas licitações em Santa Catarina. Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrada na manhã desta quarta-feira (29) apura ainda o envolvimento de um servidor do Governo do Estado no esquema.
A Operação “Ajuste Fino” cumpre 29 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais vinculados aos alvos nas cidades de Florianópolis, São José, Paraíso, Garopaba, Indaial, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul, além do município gaúcho de Getúlio Vargas. Os alvos podem responder pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações em massa, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
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Durante as buscas, foram recolhidos documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros elementos probatórios considerados relevantes para o esclarecimento dos fatos e da participação dos envolvidos. As evidências serão periciadas e compartilhadas ainda com a Secretara da Fazenda Pública Estadual, por se tratar de possíveis crimes administrativos, fiscais e penais por parte dos investigados.
‘Rodízio’ de vencedores
De acordo com o MPSC, a investigação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça identificou um complexo sistema envolvendo proprietários de diferentes empresas que, de forma coordenada, formaram um cartel para fraudar diversas licitações e contratos públicos. O GAECO identificou também a participação de um servidor do Governo do Estado, que mantinha contato direto com os empresários e atuava efetivamente para favorecer o grupo em troca de propina.
As apurações indicam que os investigados combinavam previamente os preços ofertados às licitações, ajustavam os valores entre si durante as disputas e definiam qual empresa apresentaria a proposta vencedora. O grupo também fazia rodízio entre os vencedores, manipulando a concorrência para que cada empresa tivesse sua vantagem.
Para isso, o esquema fraudava as licitações com propostas até 70% abaixo do valor de merca, além do não cumprimento dos contratos. Além disso, os empresários produziam documentos falsos de capacidade técnica e emitiam notas fiscais irregulares. O objetivo era simular concorrência entre as empresas, causando prejuízo à Administração Pública.
A reportagem do TVBV Online busca um posicionamento junto ao Governo de Santa Catarina sobre o possível envolvimento do servidor no esquema de fraudes.
Operação ‘devolve’ 25 detentos presos em Santa Catarina ao Paraná
Ação planejada garante organização das unidades prisionais e cumprimento das determinações judiciais de recambiamento
Uma complexa operação de escolta transferiu 25 presos em unidades prisionais catarinenses de volta ao seu estado de origem, o Paraná, na manhã desta terça-feira (28). Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), entre os custodiados havia presos de alta periculosidade, o que exigiu ainda mais rigor nos protocolos de segurança durante a operação.
