Marco Buzzi, do STJ, nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado em julgamento nesta quinta-feira (6)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (6) o ministro Marco Buzzi, acusado de dois crimes de importunação sexual. A condenação, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu após julgamento a portas fechadas no plenário da própria corte da qual o réu era integrante, em Brasília.
Com a condenação, Buzzi segue afastado do STJ, condição em que está desde 10 de fevereiro. A perda definitiva do cargo e dos vencimentos depende agora da abertura de uma nova ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ele ainda pode recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Buzzi foi acusado por dois crimes de importunação sexual. A primeira acusação foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, que disse ter sido alvo de uma abordagem do ministro durante um banho de mar no último dia 9 de janeiro. A família era hóspede na casa do ministro na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, Litoral Norte de Santa Catarina.
Após a denúncia da vítima, uma servidora também afirmou ter sido vítima de assédio sexual dentro do gabinete. O caso foi julgado após a conclusão de uma sindicância realizada por três ministros do STJ. Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado.
O ministro acompanhou o julgamento no plenário do STJ, sentado ao lado dos advogados, e não na cadeira de ministro que ocupou por 14 anos. A corte é composto por 33 ministros. Além do próprio Buzzi, há duas cadeiras vagas por aposentadoria. A ministra Isabel Galloti, por sua vez, se declarou suspeita para participar do julgamento.
Marco Aurélio Buzzi tem 68 anos e é natural de Timbó, no Vale do Itajaí. Ele foi indicado para a vaga do STJ em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, após mais de oito anos atuando como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Entenda a perda do cargo
A perda do cargo foi pedida pela PGR em sustentação oral, uma mudança em relação às alegações finais apresentadas por escrito pelo subprocurador-geral da República José Adonis. Ele havia opinado anteriormente pela aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais.
A mudança de posição ocorre pouco depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluir em resolução a possível perda de cargo como pena máxima para juízes punidos por faltas graves. A mudança na última terça-feira (4) extinguiu a aposentadoria compulsória com direito a vencimentos como punição máxima.
Pelas novas regras, no entanto, o magistrado continua no cargo, mas afastado e com salário proporcional ao tempo de serviço até a abertura de uma nova ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme procedimento estabelecido pelo STF neste ano.
*Com informações de Agência Brasil. Matéria alterada às 14h54 para atualização com o resuldado do julgamento.
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